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terça-feira, 27 de julho de 2010

Subprefeitura empareda danceteria irregular na Freguesia do Ó

A Subprefeitura Freguesia/Brasilândia realizou na manhã desta segunda-feira, dia 26, o emparedamento da danceteria Projeto Ônix, que funcionava de forma irregular na Rua Chico de Paula, 192, na Freguesia do Ó.

Depois de ser notificado e multado algumas vezes por ocupação irregular e imóvel de uso para fins residenciais com utilização para fins comerciais, o estabelecimento continuou a realizar festas e teve de ser emparedado.

O local já havia sido interditado, mas mesmo com a lacração houve a realização de um evento com uso de cópia modificada de um liminar indeferida em mandado de segurança da 14ª Vara da Fazenda Pública. Além de desrespeitar uma ordem judicial, o estabelecimento fraudou um documento público.

Com a fraude o estabelecimento fica proibido de realizar qualquer tipo de atividade no local e a remoção do lacre (emparedamento) só poderá ser feita com ordem judicial.