As relações sociais estão disciplinadas por regras que não fazem parte da organização jurídica, como ocorre com as normas de etiqueta, da honra, da moral e dos preceitos religiosos. Entretanto, as regras da vida jurídica não se distiguem unicamente pelo comando ou pelo conteúdo da matéria regulada.
É o Direito que estabelece regras para conduzir as relações sociais dos indivíduos, e o principal aspecto dessa função é exposta pelo filosófo Kant quando enuncia que o Direito é “o conjunto das condições que permitem o arbítrio de cada um de conviver com o arbítrio dos outros, conforme um princípio geral de liberdade” (tradução livre).
O propósito deste livro é apresentar um material doutrinário especializado para estudantes que não têm como objetivo maior a sua graduação em Direito e, sim, em área na qual o Direito tem por objetivo conferir uma visão geral da disciplina, além de dar amparo às demais disciplinas jurídicas em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
O livro “Direito para cursos não jurídicos” contém material de apoio que consiste em conteúdo extram que a Editora Saraiva disponibiliza no site www.saraivauni.com.br, voltado para professores e estudantes, ele é composto por itens que complementam o conteúdo do livro e servem de apoio didático para uso em sala de aula, que cria subsídios que facilitam a aprendizagem.
Sobre os coordenadores:
Liliana Minardi Paesani é bacharel em Direito pela USP; especialista em Direito Civil pela Universitá degli studi di Roma; mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais; doutora em Direito Civil pela PUC-SP; líder do grupo de pesquisa de mestrado da FMU.
Manuel Nabais da Furriela é mestre em Direito Internacional pela American University (Washington, D.C.); coordenador da Faculdade de Relações Internacionais da FMU; professor de Direito Internacional Público e Privado; membro da Environmental Law Society; integrante do Programa Tuning da União Europeia; advogado em São Paulo.