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domingo, 4 de março de 2012

Estados receberão R$ 4,2 milhões para reduzir déficit carcerário

De 5 de março a 5 de abril, os estados e o Distrito Federal poderão apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça propostas para a implantação de Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios. No total, serão investidos R$ 4,2 milhões nas duas ações com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e a reiteração (reincidência) criminal.


A Portaria com as regras para apresentação de propostas foi divulgada na sexta-feira (2/3) no Diário Oficial da União (DOU). O valor mínimo por projeto é de R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e os referentes à contrapartida da unidade federativa. A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus núcleos.

Por meio de uma equipe multidisciplinar (que inclui assistentes sociais e pedagogos, por exemplo), o Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas prestará atendimento psicossocial ao apenado para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado. Também é objetivo ressocializar e induzir a pessoa à reflexão sobre a infração cometida. São passíveis de penas alternativas os delitos cuja pena seja inferior a quatro anos.

Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios atende a pessoa desde a prisão e coloca à disposição do acusado não-condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Defensores públicos vão buscar a liberdade, ainda que provisória, e a reinserção social e profissional do acusado.

Projetos sustentáveis – O objetivo do Depen é a criação de aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados.
O departamento já repassou recursos para a implantação dos Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, e de Defesa dos Presos Provisórios vinculados ao Poder Executivo localizados nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.

Desses, São Paulo, Bahia, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco já possuem estruturas próprias e não dependem mais de verba do Ministério da Justiça.
Dezesseis unidades da federação não mantêm Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas ligados ao Poder Executivo. O acompanhamento é feito por meio de estruturas do Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública.
Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a quase 40% do total de presos no país (218.437 de 513.802). Grande parte deles cometeu delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.


Contexto – O Sistema Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas teve seu modelo reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das melhores práticas para redução da superlotação carcerária no mundo. Contudo, o Depen empenha esforços para fomentar a adoção de alternativas à prisão especificamente para os delitos de menor gravidade.
Em dezembro de 2011, foi criada, no âmbito do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Alternativas Penais (Enape), cujo objetivo é fomentar a política e a criação de estruturas de acompanhamento à execução das alternativas penais nos estados e municípios. A Enape – criada por meio da Portaria nº 2.594, de 24 de novembro de 2011 – é coordenada pelo Depen.
O texto da Portaria e demais informações sobre o projeto estão disponíveis no endereço: www.mj.gov.br/depen .

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BRANCO DOS OLHOS, BELEZA OU SAÚDE?

Dizem que a beleza de uma pessoa está nos olhos. Mais precisamente, no branco dos olhos. Uma pesquisa realizada na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, investigou o impacto causado nos outros quando olham para alguém com olhos avermelhados ou amarelados. Conclusão: olhos avermelhados costumam provocar uma sensação de desconforto nos outros, que julgam essa condição pouco atraente e acreditam que a pessoa esteja passando por problemas sérios de saúde ou emocionais.

Os padrões de beleza variam de cultura para cultura. Pessoas que aparentam ser jovens e saudáveis, entretanto, são sempre mais elogiadas. Além de itens como cabelo bem tratado, pele lisa e livre de cicatrizes e sorriso bonito, o coordenador do estudo, doutor Robert Provine, descobriu que o branco dos olhos é bastante considerado dentro da percepção da beleza.

Mas, o que pode por em risco o branco dos olhos? De acordo com o oftalmologista Renato Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo, o branco dos olhos é chamado de esclera e faz parte da camada externa dos olhos, juntamente com a córnea. “Trata-se de uma camada protetora do olho, densa, composta por fibras de colágeno. Ao nascimento, costuma se apresentar azulada. Na velhice, mais amarelada. Mas, durante a maior parte da vida é branca. Por ser coberta por uma camada bastante vascularizada, há situações em que se apresenta avermelhada”.

A vermelhidão temporária e sem dor, de acordo com o médico, pode estar associada tanto ao cansaço da vista, como a um quadro de conjuntivite. Descartados os cinco tipos principais de conjuntivite – viral, bacteriana, alérgica, tóxica e química, sendo as últimas duas decorrentes do uso de maquiagem e produtos para os cabelos – é preciso investigar outros processos inflamatórios, inclusive os que estão associados a outras doenças.

“A esclerite e a episclerite são processos inflamatórios que atingem essa capa ocular externa, provocando vermelhidão e dor. Podem indicar outros problemas de saúde, como herpes zoster, sífilis, gota e tuberculose, entre outros. Em casos mais graves, evidenciam a presença de um nódulo no globo ocular ou ainda um quadro infeccioso grave do paciente”, diz Neves.

Na opinião do oftalmologista, que concorda com a afirmação de que, quanto mais claro o branco dos olhos, mais jovem e saudável a pessoa aparenta ser, é importante que todos passem a observar cuidadosamente as mudanças de cor da esclera. “Se o branco dos olhos adquirir um tom rosado ou avermelhado e esse quadro não regredir espontaneamente em poucas horas, o ideal é procurar um médico, principalmente se a vermelhidão for acompanhada por sensação de irritação ou dor”.

Fontes:
Dr. Renato Neves, cirurgião-oftalmologista e diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo – www.eyecare.com.br
http://www.umbc.edu/blogs/umbcnews/2011/03/is_beauty_found_in_the_whites.html