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quarta-feira, 26 de março de 2014

COBRANÇA DA ÁGUA DO ALTO TIETÊ


“Cobrança pelo uso da água do Alto Tietê ajudará a reduzir a escassez”, diz presidente da Apecs
Recursos devem ser aplicados na própria bacia hidrográfica


“A cobrança pelo uso da água do Alto Tietê vai contribuir para o seu uso racional e ajudará, no futuro, a reduzir a escassez dos recursos hídricos”, avalia Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs). O governo do Estado de São Paulo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê anunciaram hoje o início da cobrança pelo uso da água captada de represas, rios e poços da região que congrega 36 municípios da Grande São Paulo.

O comitê informou que a previsão é arrecadar cerca de R$ 24 milhões já em 2014. Em 2016, estima-se que a receita chegue a R$ 40 milhões. “O valor dos recursos arrecadados serão obrigatoriamente utilizados na bacia. Isso vai permitir a criação de programas de uso racional dos recursos hídricos, construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), além da gestão dos sistemas para a redução das perdas de água”, explica o dirigente.

Instituída pela Lei nº 9.433/97, a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de incentivar o uso racional da água, e obter recursos financeiros para a recuperação das bacias hidrográficas do país. “Precisamos lembrar que a água é um bem natural finito e essa cobrança chega atrasada na Região Metropolitana de São Paulo. Mundialmente, vários países já fazem a gestão dos recursos hídricos com a cobrança pelo uso da água”, diz Pladevall. No País, o Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934), instituiu os princípios de poluidor pagador, porém o instrumento da cobrança não havia sido posto em prática.

No Brasil, a cobrança nos rios de domínio da União foi implementada na Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Bacia do Rio São Francisco e na Bacia do Rio Doce. No Estado de São Paulo, a Agência Nacional de Água informa que, além das bacias afluentes ao rio Paraíba do Sul e aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a cobrança foi implementada nas bacias dos rios Sorocaba-Médio Tietê, Baixo Tietê e Baixada Santista.

“A gestão dos recursos hídricos é essencial para garantir o crescimento econômico, social e populacional de maneira sustentável nas próximas décadas. Caso contrário, a disputa pela disponibilidade hídrica no planeta promoverá grandes conflitos neste século 21”, alerta Pladevall.