Brasília, 24 – O governo federal vai comprar mais de 120 toneladas de sementes de grãos e hortaliças em Minas Gerais, pela modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A chamada pública, feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vai até o dia 31 de agosto. As sementes serão entregues em outubro.
No total, serão investidos mais de R$ 1 milhão na compra das sementes da agricultura familiar. Serão priorizadas as propostas de agricultores que têm proximidade com os 55 municípios de entrega, assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas. O limite individual de venda deverá respeitar o valor máximo de R$ 16 mil, por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por ano.
Para receber as sementes, terão prioridade as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, beneficiárias do Plano Brasil Sem Miséria, mulheres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e beneficiários da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
As organizações da agricultura familiar interessadas deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até a próxima segunda-feira (31), às 17h30, na sede da Superintendência Regional da Conab em Belo Horizonte (MG). O edital pode ser acessado pelo site da Conab ou solicitado pelo e-mail mg.gedes@conab.gov.br.
Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br
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