A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 9 de julho, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. São eles: Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela.
Silvio Amorim recebeu 20 votos favoráveis. Por sua vez, Sandra Krieger e Fernanda Marinela receberam 21. O próximo passo é a apreciação das três indicações pelo Plenário do Senado, que deverá realizar a votação, por recomendação da Presidência da CCJ, em regime de urgência. Depois disso, se aprovados, eles serão nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e empossados pela presidente do CNMP, Raquel Dodge.
Único dos três a buscar a recondução, Silvio Amorim foi indicado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à vaga no CNMP destinada ao Ministério Público Federal. Integrante do MPF desde 2002, ele foi promovido a procurador regional da República da 1ª Região em 2014. Antes de integrar a instituição, atuou como advogado privado e foi servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do próprio MPF.
“Há dois anos, fui o mais votado pela lista tríplice do MPF, com 63%. Em junho passado, fui novamente o primeiro colocado, dessa vez com 82%. Isso foi resultado de dois anos de trabalho ininterrupto pelo CNMP e pelo Brasil, feito diuturnamente. Coloco-me à disposição para que, com a mesma dedicação e afinco que demonstrei no último biênio, possa prosseguir minha atuação no Conselho”, falou Amorim.
Já Fernanda Marinela foi indicada para ocupar uma das duas vagas no CNMP destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde exerce o cargo de conselheira federal. Ela é professora de Direito Administrativo, autora de livros, já participou de obras coletivas acadêmicas e tem em seu currículo a instrução em cursos de capacitação em órgãos públicos.
“Pretendo com minha experiência ajudar no aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro, contribuindo à sociedade, sempre compromissada com a ética e a imparcialidade de um julgador. Por isso, coloquei meu nome à disposição”, disse Fernanda Marinela.
Por sua vez, Sandra Krieger, indicada a outra vaga no Conselho destinada à OAB, é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e exerce o magistério na Fundação Universidade Regional de Blumenau. Está em seu segundo mandato como conselheira federal da OAB.
“Hoje é um dia muito importante em minha vida e carreira. É uma honra estar neste seleto Plenário. Momento único em que farei o possível para que seja eternizado nesses dois anos de exercício de mandato no CNMP representando a advocacia nacional”, falou Sandra Krieger.
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