Toffoli defendeu atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia

Em videoconferência, Toffoli defendeu atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia
Técnicos de Entidades representativas da rede suplementar de saúde apresentaram, na manhã desta quinta-feira, 2, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, as dificuldades que o setor vem enfrentando neste momento de pandemia.

Durante a reunião, realizada por videoconferência, os representantes da rede privada pediram ao ministro uma atenção especial em relação às medidas que vêm sendo adotadas, por diferentes órgãos do poder público, no tocante ao confisco de produtos e equipamentos imprescindíveis ao atendimento hospitalar neste momento de crise sanitária. Na ocasião, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) foi representada pelo seu superintendente, Luiz Fernando Silva.

“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência, de qualquer individualidade, o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia, do sistema de produção do Brasil”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

As entidades aproveitaram o encontro para comunicar ao presidente do STF que ajuizaram, na Casa, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) questionando normativos que permitem requisição de equipamentos hospitalares sem observação de critérios técnicos.

O pleito que o setor solicita, segundo o coordenador jurídico do CNSaúde, Marcos Ottoni, é uma interpretação conforme está previsto na Constituição Federal à Lei nº 13.979, para que a requisição desses materiais se dê sob a coordenação e a tutela do Ministério da Saúde. “Assim, para que os demais entes públicos possam, de forma coordenada com o Ministério, fazer as requisições dentro de critérios que sejam do ato administrativo.”

Participaram do encontro virtual cerca de 20 representantes do setor privado de saúde e da indústria farmacêutica, dentre eles: Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados do Estado de São Paulo (FEHOESP); Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL); Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi); Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed); Associação Brasileira da Indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios (Abimo); Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma); Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).