domingo, 24 de julho de 2016
Suspensos 186 mil registros de pescadores artesanais
Medida se deve à falta de atualização do cadastro. Para voltar a ter o documento, os profissionais precisam colocar os dados em dia
Brasília (22/7/2016) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.
A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.
Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o documento suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória.
Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.
quarta-feira, 29 de junho de 2016
Temer defende geração de empregos no Paraná
O presidente em exercício Michel Temer participou, nesta terça-feira (28), da inauguração da fábrica de celulose da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, localizada no município de Ortigueira, no Paraná. Durante entrevista à imprensa, Temer destacou que o novo empreendimento gera, apenas neste primeiro momento, mais de 1.500 postos de trabalho, além de oferecer trabalho a cerca de 40 mil pessoas durante a construção da fábrica, “o que mostra as potencialidades do Brasil”, ressaltou.
O presidente reforçou também a integração entre o Executivo e o Congresso Nacional, conquistada pelo atual governo, possibilitando a aprovação de projetos relevantes para o País. Entre eles está o projeto que solucionou as dívidas dos estados com a União. “Apenas no Paraná, cerca de R$ 500 milhões serão reinvestidos gerando ainda mais empregos”, argumentou citando, ainda, a limitação dos gastos públicos proposta pelo governo, com emenda constitucional já encaminhada ao Congresso.
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quarta-feira, 18 de maio de 2016
MICHEL TEMER TRANQUILIZA CLASSE ARTÍSTICA
O Presidente interino Michel Temer divulgou agora a noite um áudio tranquilizando a classe artística. Ele declarou que a fusão entre os Ministérios da Cultura e Educação tem por objetivo ampliar ainda mais os incentivos.
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