Governo abre oferta de exploração de mais de 700 blocos de petróleo e gás

Decreto presidencial estabeleceu a oferta de 708 blocos exploratórios e três áreas na área de petróleo e gás. Segundo o governo federal, há 57 empresas inscritas interessadas em investir nessa exploração, contemplando desde companhias de pequeno e médio porte até os grandes companhias internacionais do setor de petróleo e gás.

O governo afirma que os investimentos privados no setor irão propiciar a atratividade de investimentos, além de fomentar a geração de novos postos de trabalho e incrementar as receitas públicas. O governo afirma investimentos público privados serão o grande motor da retomada econômica no pós pandemia. 

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Conselho do FCO aprova R$ 131 milhões para novos empreendimentos rurais e empresariais no estado

Montante deve ser usado para o financiamento de 95 empreendimentos em Mato Grosso do Sul

O Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional do Centro-Oeste (CEIF/FCO) aprovou mais R$ 131 milhões para o financiamento de 95 novos empreendimentos em Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram aprovadas 23 propostas empresariais, no valor de R$ 22 milhões e 73 rurais, que totalizaram pouco mais de R$ 109 milhões.

Segundo o Conselho, alguns dos projetos abrangem a expansão da base de produção da suinocultura, nos municípios de Jaraguari e Bandeirantes, além da instalação de painéis solares na indústria do setor de calcário. Na avicultura, o foram aprovados oito projetos no valor de R$ 41 milhões, contemplando os municípios de Aparecida do Taboado, Rio Brilhante e Itaquiraí.


Fonte: Brasil 61

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Mercado Azul: ferramenta de anúncios gratuitos registra 83 mil usuários

A página, que nasceu para conectar empreendedores à venda online, representa uma alternativa de negócios durante a pandemia


A vitrine digital para pequenos negócios Mercado Azul, lançada pelo Sebrae em março, tem apresentado grande adesão pelos empreendedores durante a pandemia. A ferramenta totalmente gratuita e aberta para todos os segmentos das MPE cresceu de forma exponencial, principalmente pelas facilidades oferecidas em sua interface. Desde que foi criado, o Mercado Azul acumula mais de 83 mil usuários, entre anunciantes, fornecedores e buscadores de produtos e serviços. As áreas de atuação que mais registram anúncios são as de alimentos e bebidas, artesanato, beleza e cuidados pessoais, vestuário, casa, móveis e decoração.

“O Mercado Azul é o primeiro passo para quem quer vender na internet. Acredito que houve esse crescimento tão grande, em razão da própria realidade que estamos vivendo. Com a pandemia do coronavírus, os pequenos negócios tiveram que se reinventar e marcar presença no mundo digital. A plataforma oferece, com gratuidade, a possibilidade de criar anúncios e encontrar fornecedores dos mais diversos segmentos”, avalia a analista de soluções do Sebrae, Louise Machado.

A criação de anúncios é muito fácil e pode ser feita em poucos minutos. O empreendedor precisa fazer um cadastro básico com CPF, nome, data de nascimento, email e senha. A partir daí, ele entra no espaço do anunciante onde carrega as fotos, contatos, link para as redes sociais, endereço, horário de funcionamento. Além disso, ele pode detalhar de maneira criativa a descrição dos seus produtos, o seu diferencial, as promoções, preços, quantidades, formas de pagamento aceitas. O anúncio é personalizável e o fornecedor pode controlar a data de encerramento da publicação.

De acordo com balanço realizado pela instituição, a plataforma saltou de 500 inscritos para 8,5 mil anunciantes. A página teve mais de meio milhão de acessos desde a sua estreia, rendendo 526 mil visualizações.

“Uma pesquisa do Sebrae mostrou que 73% das MPEs são ‘invisíveis’ em buscas no Google, justamente por não terem conhecimento tecnológico para trabalhar questões de SEO e por falta de dinheiro para investir nisso. O Mercado Azul se apresenta como uma solução para esse problema”, argumenta Louise.

Através de uma parceria com a Cielo, o Mercado Azul disponibiliza mais uma facilidade para os empreendedores que tiverem interesse em ir além do anúncio e fechar vendas pela página. O serviço é opcional e quem fizer adesão pode inserir o superlink Cielo no anúncio que irá direcionar o cliente para concluir a venda online. “É mais uma alternativa criada para potencializar as vendas dos anunciantes.”, sugere a analista de soluções do Sebrae. Para conhecer o Mercado Azul acesse aqui.

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Decisão do TSE sobre abuso de poder de autoridade religiosa é criticada

“Precisamos fazer com que essa tese de abuso do poder de autoridade religiosa, eivada de inconstitucionalidade, não continue. Trata-se de um neologismo absurdo, catastrófico e antidemocrático. Entendo que o Estado é laico mas não laicista e que quem professa religião tem o direito e o dever de se manifestar como cidadão na vida política. Entendemos, também, que os desvios já têm disposição na lei eleitoral e devem ser investigados e punidos caso a caso e que a igreja não pode ser escudo para práticas de delitos e ilícitos”, disparou o deputado federal, presidente da Igreja Batista Solidária e, entre outras, membro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela (PL-MG), na abertura da videoconferência ‘Igreja e Eleições’, realizada na quinta-feira, dia 13 de agosto, pelo 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade).

O evento online e ao vivo aconteceu logo após a primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um caso de abuso do poder da autoridade religiosa, com objetivo de criar uma jurisprudência sobre a matéria. Caso seja aprovado, essa nova modalidade será incluída na lista de abusos da legislação eleitoral brasileira. A reunião foi paralisada no final da tarde com um placar de 2X1, contrário à proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin.

O julgamento da matéria também recebeu críticas de especialistas em Direito Eleitoral, como é o caso do advogado e ex-desembargador do TRE-DF, Flávio Brito. “O ministro Fachin cometeu equívocos ao longo do processo que está em andamento desde as eleições de 2016. Me chama muito a atenção, com preocupação, que esse tipo de conceito que está sendo trazido para o debate, para se implementar uma jurisprudência, afronta não apenas a CF 1988, mas tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário. O Brasil pode sofrer sanções efetivas por isso”, informou.

Ele lembra, também, que o parágrafo 4º do artigo 60 do texto constitucional garante que, entre outras questões, os direitos e garantias individuais previstos pelo artigo 5º não serão objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional. “Se vamos instituir o abuso da autoridade do poder religioso, será que teremos também o abuso do poder sindicalista? Futebolista? É claro que não. Não é justo perseguir um segmento que representa uma parcela de 80% da população brasileira, só porque professam algum credo”, avaliou.

Grande estudioso da matéria, o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos ressalta que não há como falar em abuso do poder de autoridade religiosa sem que exista uma conexão clara com o abuso do poder econômico, que já é tipificado pela legislação eleitoral. “Precisamos dessacralizar as entidades religiosas para o melhor debate sobre campanhas eleitorais. Mesmo porque, não estão em jogo os valores processados, mas a necessária influência econômica que, atrelada à atividade abusiva, pode influenciar a integridade do processo eleitoral e a igualdade de oportunidade dos candidatos”, apontou.

Dessa forma, o uso de gráficas e dos conglomerados de comunicação para gerar influência política podem identificar abuso e a tentativa nociva de exercer a liberdade de demonizar os candidatos adversários e apresentar os aliados como pessoas que representam o bem. “Isso pouco contribui para a liberdade política, que deveria partir da autoridade religiosa, para o equilíbrio de ponderações e das diferenças da sociedade”, considerou.

O julgamento do TSE será retomado na próxima semana.

Conbrade

O 1º Conbrade é uma iniciativa da Associação Mineira de Defesa dos Direitos do Advogado - Artigo Sétimo, com apoio institucional da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Foco na Aula: Projeto estabelece gravação das aulas em escolas estaduais

Deputada Letícia Aguiar - PSL

Programa proposto pela deputada Leticia Aguiar prevê instalação de câmeras nas salas de aula


A presença da tecnologia de monitoramento e segurança já faz parte da rotina dos brasileiros, câmeras estão em todos os lugares, mas nem sempre onde deveriam estar: as escolas estaduais por exemplo, cresce a cada dia o número de invasões e crimes nas escolas pertencentes ao governo do estado.

Por isso, a deputada estadual Leticia Aguiar apresentou o Projeto de Lei 506/20, que institui o Programa “Foco na Aula”, que prevê a instalação de câmeras nas salas de aulas das escolas estaduais.

O projeto vai além da questão da segurança patrimonial, visa também a proteção do estado, dos professores e dos alunos, a tranquilidade dos pais, a melhoria do ensino, e os direitos de todos os envolvidos no processo educacional.

Segundo a deputada Leticia Aguiar, autora do projeto, a presença da câmera em sala de aula será de vital importância para todos: “A adoção de câmeras de segurança dentro das salas garante a liberdade de Ensino, inibe atos de vandalismo e de violência, o conteúdo gravado poderá ser disponibilizado aos alunos que tenham se ausentado ou para reforço escolar, contribui para que pais, mães e responsáveis possam evitar a exibição de conteúdos inadequados, de doutrinação ideológica e ou político-partidária, garantindo a neutralidade no ambiente escolar e melhorando a qualidade do Ensino” disse a parlamentar.

Segundo o projeto Foco na Escola as câmeras deverão estar posicionadas de modo a captar as aulas na íntegra, inclusive com o conteúdo escrito na lousa, sempre preservando a imagem dos estudantes: “Estou convencida de que será possível disponibilizar aos alunos ausentes, de forma justificada, e àqueles que precisarem dirimir as dúvidas, o conteúdo da aula, garantindo a universalização das disciplinas”, concluiu a deputada Leticia Aguiar.

Segundo a legislação, o direito de gravar as aulas para que alunos e responsáveis possam acompanhar e revisar o conteúdo programático ministrado, já existe.

O parágrafo único do artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, ressalta que: “é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”. Segundo o artigo 70 do ECA: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos das Crianças e dos Adolescentes”.

Violência contra os Professores

Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela APEOESP, indica que cinco em cada dez professores da rede de escolas estaduais já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas em que lecionam. Esse número era de 51% em 2017 e de 44% em 2014, o que demonstra uma crescente. A pesquisa ouviu 701 professores em todo o estado de São Paulo, entre setembro e outubro de 2019.

“Minha intenção é proteger a todos na sala de aula, este projeto se preocupou em garantir a preservação de imagem do professor, uma vez que não há divulgação do conteúdo gravado, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, o que é totalmente plausível em qualquer setor da sociedade”, declarou a deputada Leticia Aguiar.

Ainda segundo a parlamentar, em todo e qualquer estabelecimento, seja para segurança dos funcionários ou dos usuários dos serviços público ou privado, é permitido possuir sistema de gravação, que, em caso de necessidade, pode ser requerido pelas autoridades: “Aliás, em um ambiente que, muitas vezes, beira o caos, as câmeras servem para proteção do próprio docente. São comuns, infelizmente, casos que ganham repercussão na mídia, de alunos agredindo professores dentro de sala de aula”, concluiu a deputada autora do projeto.

PROJETO DE LEI PROÍBE CONTINGENCIAMENTO EM VERBAS PARA A CIÊNCIA NO BRASIL

O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (13), com apenas um voto negativo, Projeto de Lei Complementar 145/2020 que proíbe o governo de contingenciar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), tem o objetivo de garantir a continuidade de pesquisas estratégicas independentemente de como estiverem as contas do país. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações. Pelos cálculos do autor da proposta, o fundo poderia ter garantido um valor extra de R$ 35 bilhões nos últimos 10 anos.

“Se tem algo que pode tirar o Brasil da crise é a ciência, tecnologia e inovação. Nós sonhamos com isso há anos. Essa aprovação é um marco para a ciência. A gente vai poder garantir não só o recurso, mas também a regularidade do recurso. É um sonho de todas as universidades, dos pesquisadores e da indústria brasileira”, comemorou Izalci, logo após a votação.

Responsável por custear uma grande parcela da geração de conhecimento no país, o FNDCT tinha reservado este ano R$ 5,2 bilhões, de acordo com o que está definido na Lei Orçamentária Anual. Mas a cifra real que foi liberada pelo governo aos pesquisadores representa apenas 12% do valor: R$ 600 milhões, o que representa um corte de 88%.

Na avaliação de pesquisadores, o valor não é suficiente para manter funcionando as atividades relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, que são importantes, inclusive, no combate à pandemia, como o desenvolvimento de máquinas, procedimentos, medicamentos e vacinas.

“Estamos atravessando talvez a maior crise sanitária da história do país, sem um horizonte para a cura da doença, sem perspectiva de vacina”, ressaltou o relator Otto Alencar (PSD-BA). “Portanto, fortalecer a ciência e a pesquisa é fundamental nesse momento, para que esse recurso represente avanços e possa preservar vidas.”
Importância para o Brasil

Nos últimos meses, a mobilização a favor do projeto uniu entidades científicas de todo o país, que consideram o fundo essencial. Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.

“O passado do FNDCT garante sua importância. No presente, com esse momento de crise que estamos vivendo a liberação do FNDCT é essencial. E é importante para o futuro, para que a gente espere um país onde a ciência e tecnologia avancem e contribuam para a melhoria da economia, para o desenvolvimento sustentável e para a redução das desigualdades”, frisou o físico Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A entidade faz parte da campanha pela Liberação Total dos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O bloqueio de recursos no fundo relacionado à ciência e à tecnologia acontece por aqui há bastante tempo. Sempre que falta dinheiro, o governo recorre ao FNDCT para pagar uma parte da dívida pública e fechar as contas no final do ano, relatando superávit fiscal. Apesar dos cortes não terem sido feitos em 2010 e 2012, entre 2006 e 2019, R$ 21 bilhões foram contingenciados, em torno de 30% dos R$ 70 bilhões que deveriam ser destinados pelos Fundos Setoriais. Em 2018, o fundo bateu a marca de 71% de seus recursos destinados a outros fins. Neste ano, o valor chegou a 88%.




Fonte: Brasil 61

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa ter sido importante para conseguir alguns votos, para a maioria dos eleitores o dado era apenas um de vários elementos a serem analisados na hora de escolher seu candidato. Neste ano, o gestor ser formado em medicina aumentou de importância, na medida que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo Brasil.

O estudante Ivan da Silva Miranda é morador de Chapadinha, no Maranhão, cidade que tem um prefeito médico. “Esperamos que uma cidade governada por um médico cuide bem da saúde da população. É o que os médicos juram fazer antes de exercer a profissão”, resume o estudante.

Eleições Municipais: Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

A responsabilidade se tornou ainda maior no começo de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o entendimento de que é responsabilidade dos prefeitos e governadores decidir quais serão as providências a serem tomadas contra a proliferação do vírus.

“Os municípios têm a prerrogativa de deliberar quais setores da economia vão poder abrir, bares e restaurantes, se vai liberar a prática de atividades esportivas e o acesso aos parques, por exemplo”, explica Karlos Gad Gomes, advogado especialista em gestão e direito público. “Isso faz com que os municípios não tenham que esperar decisões do governo federal para tomar medidas contra o coronavírus”, pontua.

Para saber se ter um prefeito médico realmente está fazendo diferença no combate à Covid-19, o portal Brasil 61 fez o cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostram onde há prefeitos médicos, e os números da Covid-19 divulgados pelas prefeituras e secretarias estaduais de saúde. De acordo com os números, dos 276 municípios governados por médicos, 210 registram taxas de mortalidade pelo coronavírus inferiores à média nacional, que é de 3,3%. Além disso, 202 têm uma incidência da doença menor do que o número referente a todo Brasil, que é de 1.444 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. No número de mortes em relação ao número de habitantes, 233 dos 276 municípios governados por médicos tiveram resultados melhores do que o número nacional.

Vale ressaltar que só são contabilizados os casos confirmados, ou seja, pessoas que fizeram testes. Isso pode diminuir nos dados o número de casos no interior. Também pode influenciar os dados o fato de existirem muito mais municípios pequenos do que municípios grandes. Nos menores, é natural que haja menor propagação da Covid-19. Também não entraram na pesquisa prefeitos que, apesar de médicos, não declararam a profissão à justiça eleitoral. Alguns podem ter se declarado como servidores públicos, por exemplo.
Reação rápida

Um dos municípios da lista é Chapadinha, no Maranhão. Por lá, dos 2.571 casos confirmados, 43 resultaram em morte - taxa de mortalidade de 1,6%. Para se ter uma ideia, no Brasil 3,3% dos pacientes com Covid-19 acabam morrendo - mais do que o dobro do índice registrado em Chapadinha. A cidade é governada pelo médico Magno Bacelar Nunes (PV), formado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Segundo o prefeito, o fato de ser médico fez com que ele preparasse uma resposta rápida contra a doença.

“Nós fizemos o controle de perto da doença, de forma muito rígida, principalmente no período inicial da pandemia. Mantivemos o comércio 100% fechado em três meses. Criamos barreiras sanitárias na entrada e saída da cidade. Estruturamos o município para o combate”, explica.

Logo quando os primeiros casos apareceram, o município também separou os doentes com Covid-19 em um único hospital. Além disso, o prefeito ressalta que a cidade só recomenda tratamentos e drogas indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Importância da testagem

Em Alagoinhas, na Bahia, a situação é parecida. Apesar de ter incidência semelhante à média nacional, a cidade tem menos de metade da letalidade: 1,25% dos pacientes de Covid-19 vai a óbito. O prefeito, Joaquim Neto (PSD), formado pela Escola Bahiana de Medicina, explica que seguiu à risca as recomendações da OMS, com criação de barreiras sanitárias e abertura de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento exclusivo aos pacientes com o novo coronavírus.

Testagem em Alagoinhas (BA). Foto: Roberto Fonseca 

A cidade também está apostando pesado na testagem em massa. “Compramos 45 mil testes”, afirma o prefeito. A compra vai permitir a testagem de mais de um terço da cidade. Joaquim Neto conta que chegou a contrair o vírus e precisou ficar internado. Optou pela rede municipal de saúde. “Pude provar eu mesmo como estava sendo feito o atendimento”. Outra estratégia foi associar a testagem a programas sociais. Durante a entrega de cestas básicas, a equipe da prefeitura aproveitou para testar moradores e recomendar o isolamento para aqueles que estavam contaminados.

Não é regra

Por outro lado, ter um médico como prefeito não é uma receita mágica para se combater a Covid-19. Algumas cidades tiveram péssimos resultados na luta contra o vírus. É o caso de Fortaleza, no Ceará, onde a doença atingiu taxa de mortalidade de 8,6% - o pior número entre todas as capitais brasileiras é mais do que o dobro da taxa de mortalidade brasileira. Os números também são ruins em Jardinópolis (SP) e São Gonçalo (RJ), por exemplo, duas cidades governadas por médicos.

Os dados para esta reportagem foram extraídos do TSE e do site Brasil.io, que organizou uma força-tarefa com 40 voluntários para, diariamente, compilar boletins epidemiológicos das 27 Secretarias Estaduais de Saúde. Os dados mostram que, em todo brasil, apenas 24 cidades ainda não detectaram nenhum caso da Covid-19.

Fonte: Brasil 61