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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Quais os rumos da biometria no Brasil?

Executivo da Lumidigm revela que não há nenhum dispositivo 100%  à prova de fraudes. Mas os sensores de impressão digital estão quase lá

O Brasil vem chamando atenção do mundo todo por sua capacidade de rapidamente absorver novas tecnologias biométricas em vários segmentos – o que garante uma posição de destaque, principalmente no mercado financeiro. Cinco dos maiores bancos brasileiros já estão adotando a autenticação biométrica, implantando sensores nos caixas eletrônicos. Os demais não devem demorar a seguir esse caminho – nos transformando, provavelmente, no primeiro país no mundo em que o número de caixas eletrônicos com sistema de autenticação biométrica supera aqueles que contam apenas com modelos convencionais até o final deste ano. Diante desse avanço, Phil Scarfo, executivo da Lumidigm – líder global em soluções de autenticação biométrica que foi adquirida recentemente pela HID Global, gigante em soluções de identificação segura – fala sobre os rumos esperados para a biometria no curto e médio prazo.

1. As senhas e códigos alfanuméricos estão com os dias contados?

Phil Scarfo: “Sim, embora seja difícil prever uma data. O fato é que o mundo mudou dramaticamente nas últimas décadas. Então, por que continuar confiando em métodos de autenticação que não são nem seguros, nem convenientes? Quando fornecedores inteligentes combinam o que os consumidores querem (maior comodidade) com o que eles precisam (maior segurança), o resultado é uma fórmula convincente e vencedora para todos. As senhas têm sido usadas há mais de 50 anos e, embora elas venham se tornando cada vez mais inconvenientes, menos seguras e mais difíceis de administrar e manter – exigindo muito de nós em termos de memória e organização –, ainda persistem em muitas aplicações como se fossem suficientes”.

2. Existe algum setor pioneiro, que esteja mais adiantado na substituição das senhas por sensores de impressão digital?

Phil Scarfo: “O setor financeiro é o mais avançado. Os bancos brasileiros, por exemplo, estão provando para o mundo todo que a biometria pode aumentar a segurança sem aumentar a complexidade – oferecendo um benefício real e um modelo que funciona. Também sabemos que as senhas estão se tornando uma ameaça cada vez maior à segurança do usuário. Sendo assim, muito provavelmente a biometria será uma alternativa real dentro de uma década em vários setores da economia”.

3. Por que o Brasil está se destacando tanto com relação à adoção da biometria?

Phil Scarfo: “Antes de todos os outros países, o Brasil se deu conta de que segurança é tão importante quanto conveniência. Em muitos mercados, hoje em dia, os provedores estão forçando os clientes a ‘escolher’ entre segurança e comodidade. O que o Brasil já percebeu é que, enquanto os analistas de risco anseiam por segurança, seus clientes estão pedindo mais facilidade e comodidade. Com a biometria, as duas partes saem vitoriosas. Além disso, a tecnologia biométrica de impressão digital é muito bem aceita por toda a população – tendo sido incorporada, também, no sistema eleitoral, no controle de presença de empresas, faculdades, serviços de saúde etc.”.

4. Sendo uma tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos, por que esse país não foi o primeiro a adotar amplamente a biometria?

Phil Scarfo: “Mercados como os Estados Unidos, onde grandes perdas financeiras devido a fraudes ainda são raras, não existe essa percepção da importância de ferramentas como a biometria para aumentar a segurança. Todavia, como esse cenário vem mudando rapidamente em nível mundial, não vai demorar para começar a ver outros mercados como os Estados Unidos e países fortes da União Europeia adotar a autenticação biométrica também”.

5. Em outros países da América Latina, onde a questão segurança é tão fundamental quanto no Brasil, também estão sendo adotados sensores biométricos de impressão digital?

Phil Scarfo: “Sim. No México, Chile e Argentina vemos um interesse crescente em adotar sensores biométricos em muitos segmentos da economia, principalmente o bancário. Assim como o Brasil, eles compreendem que a autenticação biométrica é a forma mais pura de identificação pessoal. Isso assegura que aquela parcela da população que não tem acesso à tecnologia – como moradores de áreas rurais, idosos pensionistas e pessoas que fazem parte de projetos assistenciais do governo – possa fazer uso da biometria sem grandes esforços, já que basta cadastrar a digital e aproximar o dedo do leitor biométrico para ter acesso à conta bancária no caixa eletrônico. Não há nada para aprender ou se lembrar – nem qualquer outra barreira de idade, idioma ou nível educacional. Trata-se de uma tecnologia simples e muito inclusiva.

6. Qual a relação custo-benefício para a implantação de sensores biométricos nos caixas eletrônicos?

Phil Scarfo: “O custo vem sendo reduzido na medida em que a nova tecnologia vai se popularizando e os sensores vão ficando melhores e mais baratos. Vale dizer que o retorno do investimento se torna mais claro e óbvio quanto mais percebemos seu custo-benefício. Afinal, alternativas como ‘memorização de senhas’ parecem gratuitas mas custam caro – já que são muito vulneráveis. As perdas devido a fraudes e abusos são impactantes para muitos negócios. Portanto, quando avaliamos a relação custo-benefício, é fundamental considerar o nível muitas vezes superior da biometria em termos de segurança e conveniência para clientes bancários ou de outros serviços e empresas. Ou seja, o custo de ter uma autenticação biométrica é menor do que o custo de não ter”.

7. Podemos dizer que a biometria é infalível em termos de segurança?

Phil Scarfo: “Nada em termos de segurança será 100% à prova de fraudes. Gerenciar riscos é uma questão de equilibrar segurança e conveniência. Podemos aumentar a segurança substancialmente, mas através da combinação de fatores que atingem quase a segurança total. Chegamos muito perto de 100%, mas não atingimos os 100%. A combinação entre biometria, um dispositivo inteligente (com uma aplicação segura) e talvez um PIN (código numérico de identificação pessoal) poderia ser mais do que suficiente para atender aos mais altos padrões de segurança. Mas é errado pensar que alguma coisa é 100% segura, à prova de fraudes. Sendo assim, a melhor opção é aquela que proporciona um nível bastante alto de segurança com a máxima conveniência possível. Que outra tecnologia oferece isso além da biometria? Por enquanto, nenhuma outra.

Fonte: Phil Scarfo, executivo da Lumidigm, líder global em soluções de autenticação por sensores biométricos de impressão digital – que foi adquirida recentemente pela HID Global, líder mundial em soluções de identificação segura que está ampliando seu portfólio, podendo entregar uma variedade de novas soluções de identificação ao mercado.

Turma da Mônica desfilará na Rosas de Ouro no carnaval paulistano

A escola de samba Sociedade Rosas de Ouro apresentará o enredo “Inesquecível, no próximo dia 28 de fevereiro, sexta-feira, no Sambódromo e contará com a presença da Turma da Mônica em seu desfile

A Rosas de Ouro será a segunda escola do grupo especial do Carnaval Paulistano. Nove personagens da Turma abrilhantarão a maior festa brasileira e farão parte dos cerca de três mil componentes que estarão na avenida.

Embalada pelo enredo Inesquecível, de autoria de Darlan Alves, intérprete oficial da agremiação; Jorge Freitas, diretor de carnaval; e Murilo Lobo, assistente do carnavalesco e coordenador da equipe de produção, a Rosas de Ouro apresentará as quatro fases da vida: infância, juventude, maturidade e terceira idade.

No enredo estão sendo homenageadas algumas referências memoráveis que marcaram, para sempre, algum momento da vida. A Turma da Mônica, que há mais de 50 anos vem encantando e participando da educação das pessoas desde a infância até a melhor idade, pode ser considerada especialista nisso. O carro da Turminha tem como tema Infância e leva o nome de Fascínio Infantil.

Mônica, Cebolinha, Cascão, Magali, Chico Bento, Rosinha, Franjinha, Anjinho e Jotalhão serão os personagens que participarão do desfile.

Sobre Mauricio de Sousa AO VIVO

Empresa do Grupo Mauricio de Sousa que tem como missão a transformação das histórias dos quadrinhos em experiências Ao Vivo. Espetáculos musicais, eventos corporativos, culturais, esportivos, espaços temáticos para shoppings, encontro com personagens e sessão de autógrafos com o Mauricio de Sousa são as principais frentes de negócios da empresa.

Sobre Rosas de Ouro

A tradicional escola de samba da zona Norte foi fundada em outubro de 1971 e já conquistou sete títulos do Carnaval de São Paulo no grupo especial. Seu último título veio em 2010 com o enredo Cacau é Show. A quadra da Rosas de Ouro fica localizada na Rua Coronel Euclides Machado, 1066, Freguesia do Ó.

A eterna questão da maioridade penal no Brasil

Imagem: O Ferrão

Euro Bento Maciel Filho*

No último dia 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que objetivava reduzir a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo. Longe de pôr um fim à questão, fato é que a decisão tomada pelo Senado nada mais é do que apenas mais um capítulo, dentre tantos outros que ainda assistiremos no futuro, dessa interminável discussão em torno da redução da maioridade penal no Brasil.

Lamentavelmente, basta a prática de um crime “chocante” à sociedade, que conte com o envolvimento de um ou mais menores de 18 anos e, já no dia seguinte, a discussão em torno do tema da redução da maioridade penal volta à tona e ganha as manchetes dos jornais.

Não há dúvida de que boa parte da sociedade acredita, ainda que sem qualquer embasamento jurídico, que a redução da maioridade penal é um dos caminhos para solucionar os nossos altos índices de criminalidade. E muito provavelmente, aquela mesma grande parcela da sociedade não entendeu, e até deve estar criticando, a decisão adotada no Senado.

Pois bem, a respeito desse tema, é preciso mencionar que a idade de 18 anos como limite para a maioridade penal não foi escolhida por acaso. O legislador penal, fundado em critérios de ordem eminentemente psicológica, sempre entendeu que o menor de 18 anos não tem a personalidade totalmente formada e, por isso, presume, de forma absoluta, que se trata de pessoa absolutamente inimputável.

O critério é biológico, ou seja, até 17 anos, 11 meses e 29 dias, o cidadão é penalmente inimputável. A partir do primeiro segundo do dia em que completa 18 anos, ele se torna, automaticamente, penalmente imputável. Como se vê, a responsabilidade penal surge como num “passe de mágica”, basta apenas completar 18 anos.

Contudo, entendo que referido critério, hoje, é falho. De efeito, em razão do fácil acesso à informação que a imensa maioria dos jovens possui, bem como o uso constante da internet e, também, por força da prematura (e necessária) inserção do adolescente no mercado de trabalho, não podemos mais considerar, de forma genérica e absoluta, que todo e qualquer menor de 18 anos seja “imaturo”, “desprotegido” ou “insciente” com relação às condutas que pratica.

Em outros termos, a presunção absoluta de “imaturidade” do menor de 18 anos não está mais adaptada aos nossos dias. A sociedade mudou e, por isso, talvez seja a hora e o momento da lei também mudar. Fosse somente esse o ponto a ser analisado, não haveria mais qualquer dúvida de que a redução da maioridade penal seria mesmo o caminho natural a ser seguido.

Mas, se, de um lado, a análise do tema sob um critério mais realista e prático pode mesmo justificar a redução da maioridade penal, tenho que, de outro, uma reflexão mais humana e jurídica do assunto ainda justifica a manutenção dos 18 anos, da forma como sempre foi.

Realmente, por mais que seja mesmo verdade que o menor de 18 anos, sobretudo aqueles com idade a partir dos 16 anos, tem, na imensa maioria das vezes, pleno e total conhecimento dos seus atos, ainda assim precisamos sempre lembrar que, para fins penais, tratam-se de verdadeiras “crianças”.

Esses jovens, em geral, não possuem um passado de “crimes” e nem ostentam periculosidade anormal. Na maioria das vezes, foram atirados para a criminalidade até mesmo por conta de uma necessidade pessoal ou familiar.

Atualmente, como bem se sabe, ao menor que pratica atos infracionais, aplicam-se as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo principal intuito é recuperar e preparar o infrator para o retorno à sociedade. Aliás, justamente por serem jovens, é fácil intuir que todos poderiam ser mais facilmente recuperados, já que ainda estão em formação. Caberia ao Estado dar-lhes educação de qualidade, ensinar-lhes um ofício e, quiçá, até mesmo reaproximá-los da família em certos casos, tudo para que pudessem retornar à sociedade diferentes e mais sociáveis.

Salvo raríssimas exceções, nenhum desses jovens sonha em “ser bandido”, muito embora traga a criminalidade consigo e com ela conviva desde o berço. Além disso, como é certo que o nosso medieval sistema carcerário não recupera ninguém, fica evidente que, ao misturarmos presos já habituados ao crime com os jovens num mesmo ambiente, fatalmente esses menores acabariam se tornando irrecuperáveis muito mais cedo.

Porém, a grande e real verdade é que as regras previstas no ECA não vêm alcançando seus objetivos. Não raro, temos notícias de que nas sedes da Fundação CASA ocorrem rebeliões, tomadas de reféns, denúncias de maus–tratos, abusos sexuais etc. Infelizmente, tal qual ocorre com o sistema carcerário, os meios existentes para conter a criminalidade juvenil também são ineficazes.

E aí está o ponto nevrálgico de toda a questão.

Afinal, porque reduzir a maioridade penal se, como bem sabemos, os problemas estão no ECA, na ausência de um sistema de educação adequado e na omissão do Estado em diversas questões que dizem respeito à criança e ao adolescente?

Tivéssemos um sistema educacional eficiente, fosse a Fundação CASA um exemplo de controle e de ressocialização dos menores infratores e, ainda, caso o ECA fosse fielmente cumprido e respeitado pelo Estado, aí sim poderíamos imputar a “culpa” exclusivamente aos menores.

Porém, enquanto o Estado não cumprir com a sua parte, a redução da maioridade penal será apenas mais uma estratégia de “marketing criminal”. Sem a efetiva atuação do Estado na base do problema, ou seja, na melhoria da educação, bastará a redução dos 18 para os 16 anos para que, no dia seguinte, a sociedade volte a pedir a redução da menoridade penal novamente, agora para 14 anos. E, assim, sucessivamente.

Desta forma, como conclusão, embora seja óbvio que o “menor” de 18 anos saiba muito bem o que está fazendo quando resolve praticar um “ato infracional”, ainda acredito que a redução da maioridade penal não é a solução para o problema. Enquanto o Estado insistir em não cumprir com a sua parte, a redução da maioridade penal continuará sendo uma medida meramente demagógica, que não nos trará benefício algum.

* Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC-SP e sócio do escritório Euro Filho Advogados Associados - eurofilho@eurofilho.adv.br

Sobre rolezinhos e manifestações de rua


(*) Gilmar Silvério

Costuma-se dizer que a educação deve auxiliar a preparar nossas crianças e adolescentes para os desafios do mundo. Como educador e militante da área, não tenho a menor dúvida quanto a essa importância e necessidade.

Ainda mais nos dias de hoje, em que as manifestações de rua e os “rolezinhos” concentram uma quantidade enorme de jovens. Ao invés de meramente criticar esses fenômenos, é obrigação da escola e dos professores compreender e trazer esses assuntos ao centro do debate.

Para tanto, nunca é demais lembrar dos ensinamentos de Paulo Freire, que sempre buscou entender a educação através do cotidiano vivenciado pelo aluno e sua família. Esse olhar mais humano e fraterno é essencial para evitar situações que nem de longe refletem o que se espera para a formação de novos cidadãos.

Quando nos esquecemos desses preceitos, corremos o sério risco de ficarmos à mercê de posturas inadequadas, como a ocorrida na recente mobilização contra o aumento da tarifa de ônibus, na cidade do Rio de Janeiro, que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão.

Não sou contra as manifestações populares. Pelo contrário, defendo a participação das pessoas em protestos pacíficos como uma maneira legítima de reivindicar e lutar pelos seus direitos.

Apoio, inclusive, a presença de crianças e adolescentes nesses atos, acompanhados por responsáveis, como forma de despertar nelas espírito cívico e consciência crítica sobre os temas do dia a dia. Por outro lado, sou radicalmente contrário à postura dos “black blocs” que, por meio da violência, acabam apenas gerando mais violência.

É dever da escola contribuir para que o debate sobre esses assuntos e outros sejam realizados na sala de aula. Isso é incentivar o exercício da cidadania. Caso contrário, permaneceremos reféns de uma visão conservadora e preconceituosa.

Precisamos garantir o direito de ir e vir das pessoas. Da mesma maneira, temos de assegurar que elas possam se manifestar livremente. Daí que a educação é fundamental nessa percepção e na preparação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

(*) O autor é professor da rede estadual de ensino e secretário de Educação de Santo André. E-mail: gsilverio@santoandre.sp.gov.br.